Termos de Uso
Última atualização: 27 de outubro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site www.ecomsmart.com.br, suas plataformas, sistemas e demais canais digitais (em conjunto, os “Serviços”), você declara ter lido, compreendido e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos a interrupção imediata do uso.
2. Sobre a EcomSmart
Os Serviços são operados pela EcomSmart LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.831.637/0001-16, com sede à Av. Senador Salgado Filho, nº 3000 – Instituto Metrópole Digital, Sala A406, CEP 59078-900, Natal/RN, Brasil.
3. Objeto
A EcomSmart disponibiliza conteúdos, ferramentas, integrações e serviços voltados a marketing digital, CRM, automação, tráfego pago, fidelização e crescimento de e-commerces e operações de varejo. As funcionalidades disponíveis podem ser ajustadas, ampliadas ou descontinuadas a qualquer momento, a critério da EcomSmart.
4. Cadastro e Conta de Acesso
- O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro;
- É de inteira responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seu login e senha;
- A EcomSmart poderá suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou apresentem indícios de uso fraudulento.
5. Uso Permitido
O usuário se compromete a utilizar os Serviços de forma ética e legal, sendo expressamente vedado:
- Praticar qualquer ato contrário à legislação vigente, à moral ou aos bons costumes;
- Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização prévia e expressa;
- Executar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar áreas restritas dos sistemas;
- Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados não autorizados para extrair dados;
- Inserir vírus, malwares ou qualquer código que possa comprometer a integridade dos Serviços.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nos Serviços — incluindo marca, logotipo, layout, textos, imagens, vídeos, códigos, metodologias, planos e materiais — é de titularidade exclusiva da EcomSmart ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da EcomSmart.
7. Conteúdo de Terceiros e Links Externos
Os Serviços podem conter links e integrações com plataformas de terceiros. A EcomSmart não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites, recomendando que o usuário leia atentamente os termos próprios de cada um.
8. Limitação de Responsabilidade
Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. A EcomSmart envida seus melhores esforços para garantir disponibilidade, precisão e segurança das informações, mas não garante que o funcionamento será ininterrupto ou livre de erros.
Em nenhuma hipótese a EcomSmart, seus sócios, colaboradores ou parceiros serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela EcomSmart está descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
10. Alterações dos Termos
A EcomSmart poderá, a qualquer tempo, modificar estes Termos de Uso para refletir melhorias, alterações legais, regulatórias ou tecnológicas. A versão atualizada será publicada nesta página, com a respectiva data de revisão.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
EcomSmart LTDA
CNPJ: 32.831.637/0001-16
Av. Senador Salgado Filho, nº 3000 – Instituto Metrópole Digital, Sala A406
CEP: 59078-900 – Natal/RN – Brasil
